Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera a Lei Complementar n° 620, de 11 de dezembro de 2023, que autorizou doação a empresa IMECO INDÚSTRIA MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MULTIBARCOS BARCOS MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA".
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Andre Camargo dos Santos Transportes - EPP".
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para o médico participante do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" em atividade no Município de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a autorização de retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades.
Altera e suprime disposições da Lei Complementar nº 095, de 25 de abril de 2002.
Dispõe sobre a conversão de direito real de uso em doação, com base na Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Pinheiro e Perri S/C LTDA".
Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MECALUTTI SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA ME".
Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "DELLMAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA".
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA."
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 28/12/2023