Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera Decreto n°6.156, de 06 de março de 2023.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo.
Altera dispositivos da Lei n° 5.166, de 13 de setembro de 2023.
Altera a Lei n° 5.200, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Folias de Reis de Mococa - AFOREM.
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME".
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME".
Atualizar valores do Anexo II, da Lei Complementar n°577, de 29 de dezembro de 2022.
Atualizar valores dos Anexos da Lei n°2.254, de 18 de agosto de 1992.
atualizar valores das Tabelas A, B e C do Anexo V, da Lei n°2.075, de 04.04.1991.
Dispõe sobre a transferência de permissionário do serviço de táxi e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023