Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.099, de 29 de dezembro de 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Ação Excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020 e dá outras providências.
Denomina de Rua Dr. Dercy Godoy a Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino".
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências.
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, Estado de São Paulo.
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, Estado de São Paulo.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023