Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Denomina de Praça Fabiana Soares de Paschoal o Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Água Nova.
Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Estabelece regras e limites para a execução orçamentária.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher e a Procuradora Adjunta, conforme Resolução n° 4/2012.
Dispõe sobre a elaboração do termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração pública Municipal de Mococa, e sobre o uso do Sistema TR digital.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mococa e sobre Sistema ETP digital.
Torna público a homologação dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo, Lei complementar n°195/2022, do Município de Mococa.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Revoga o inciso X do artigo 1°, Decreto n°6.322, de 09 de novembro de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Denomina de José Antônio Pessina o Sistema de Lazer II, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Denomina de Richard Luiz Batista o Sistema de Lazer I do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Denomina de Rua Waldemar Guido Biagiotti a Rua Três, localizada no Loteamento Água Nova.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Revoga o Decreto n°6.297, de 26 de setembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei n°14.133/2021 que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos do âmbito do Poder Executivo do Município de Mococa.
Dispõe sobre o cancelamento parcial do Concurso Público decorrente do Edital n°01/2023.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023