Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova.
Denomina de "Carlos Palma" a Área Institucional do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Denomina de "Professora Sylvia Giúdice de Godoy Pereira" a Rua Dois do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Denomina de "Maria Madalena Sipolini" a Rua Dois do Loteamento Água Nova.
Denomina de Paschoal Salvador Miranda a “Área Institucional II” do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois nos ao empregado público municipal que especifica, e d´outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h50 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023