Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFMM para o exercício de 2024.
Reajuste de 9,02%, para o exercício de 2024, sobre o valor da Contribuição de Iluminação pública - CIP.
Aplica o índice de 5,185% do IPCA do IBGE sobre ó IPTU do exercício de 2024 e ; concede 5,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2024, em parcela única.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Denomina de Rua Catharina Fogarin Ferraciolli a Rua Cinco do Loteamento Zezinho Pereira Lima
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias.
Denomina de Rua Marcimina Chiquino Mega a Rua Seis, localizada no Loteamento Água Nova.
Denomina de Rua Dr. Ney José Benedetti a Rua Um, localizada no Loteamento Água Nova.
Denomina de Rua José Francisco Ribeiro “Chico Enfermeiro” a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Água Nova”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão".
Denomina de "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas" a Casa dos Conselhos Municipais do Município de Mococa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023