Câmara Municipal de Mococa (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2023
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.395, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.421, de 01 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.425, de 03 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.424, de 03 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.446, de 25 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.452, de 30 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.470, de 22 de maio de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.