Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2024/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.393, de 21 de fevereiro de 2024Altera o Item 1, do inciso III, do art. 1° do Decreto n°6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.472, de 24 de maio de 2024Altera a alínea 3 do inciso lV, do Decreto de n°6.359, de 03 de janeiro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.606, de 09 de janeiro de 2025Altera a alínea 1 dos incisos III e IV, do art. 1º do Decreto de nº 6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.655, de 15 de abril de 2025Altera a alínea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa.