Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Município de Mococa.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina de Praça Diácono Natalino José de Moraes o Sistema de Lazer III, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar e do artesão" do Município de Mococa no distrito de Igarai e dá outras providências.
Institui o Dia de Madre Carmen de Jesus Sallés no Calendário Oficial do Município de Mococa.
Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991.
Dispõe sobre destituição de função gratificada.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a modalidade licitatória Concorrência, na forma eletrônica, para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera do art. 1° do Decreto de n° 6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n°6.273, de 28 de agosto de 2023.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Formaliza a adesão do Município de Mococa ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n°05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n°67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n°67,979, de 25 de setembro de 2023.
lnstaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 22/04/2024