Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Estabelece os valores da Terra Nua para os imóveis rurais do Município de Mococa.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera a Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de prestadores de serviço de saúde vinculados aos Contratos Administrativos n°s 010/2022 e 056/2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/ Equipe de Apoio.
Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024