Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera a Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2024
Autoria: José Roberto Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências.