Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2024
Autoria: José Roberto Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.255, de 25 de abril de 2024Altera a Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024.