Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina de Praça Francisco Alexandre Leite a Área Institucional I, localizada no Loteamento Água Nova.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com vistas a efetivação do Posto de atendimento ao Trabalhador e dá outras providências.
Altera a Tabela A do Anexo II da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de emprego público permanente.
Dispõe sobre destituição e designação de função gratificada.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Infraestrutura Municipal de Dados Espaciais - IMDE, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação, e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 07/05/2024