Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado "Encontro de Carros Antigos" através do Escaravelho Clube da Mococa, dá outras providências.
Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Portaria de n°098, de 30 de abril de 2021, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024