Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetivo.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão e dá outras providências.
Constituí o Conselho Municipal de política Cultura de Mococa
Altera a alínea 3 do inciso lV, do Decreto de n°6.359, de 03 de janeiro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 31 de maio de 2024, e dá providências.
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo.
Nomeia representantes da Prefeitura de Mococa para as ações do Acordo de Cooperação Técnica n° 076/2024.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024