Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Prorroga o mandato do Corregedor da Guarda Civil Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Denomina de "Izabel Pazoti Bernardo" o complexo esportivo localizado na Praça Mário Verzola, na Rua Oscar Souza Dias, bairro Francisco Garófalo, neste município.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Divida Ativa - REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de função gratificada. Dispõe sobre a substituição funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Reconhece situação de emergência em decorrência de incêndios no Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a indicação de servidores para compor o Sistema Central de Controle Interna do Poder Legislativo Municipal, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetiva.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva.
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 13/06/2024