Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2024
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.455, de 03 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.