Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2014
Autoria: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.268, de 15 de maio de 2024Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.