Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 6.435, de 11 de abril de 2024
Altera do art. 1° do Decreto de n° 6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n°6.273, de 28 de agosto de 2023.
- Data
- 11 de abril de 2024
- Número
- 6435
- Publicação
- 11 de abril de 2024
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.015, de 02 de setembro de 2022Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024.