Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.141, de 02 de março de 2023Altera do art. 1° do decreto de n°6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.273, de 28 de agosto de 2023Altera o artigo 1° do Decreto de n° 6.015, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n° 6.141, de 02 de março de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.435, de 11 de abril de 2024Altera do art. 1° do Decreto de n° 6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n°6.273, de 28 de agosto de 2023.