Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública comissionada.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador 2024.
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Bruna Paschoal Soares.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Thiago Ferreira dos Santos.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eleonora de Lima Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 09/04/2024