Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Padre Denis Aparecido Crivelari.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Pastor Alberto Francisco da Silva.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Rodrigo Bussolo de Queiros.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Tiago Machado Flávio.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Marta Regina Martins Amaral.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eneide Cristina Dias Ferreira Souza.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. José Cândido Santos Carvalho, Professor Didô.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria José da Silva Nascimento.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Sueli Filho.
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Marcos de Pauli.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Rosa Vaz Pontes Cambra.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Paula de Sales Cabral Barison.
Dispõe sobre designação de servidor pública efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Revoga o Decreto n°6.396 de 27 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município.
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024