Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O LANÇAMENTO E RESPECTIVA COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1979.
INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL - U.V.F - PARA TRIBUTAÇÃO E PENALIDADES FISCAIS.
OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EFETIVOS, NOMEADOS EM COMISSÃO E APOSENTADOS, FICAM A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1979, MAJORADOS EM 40% SOBRE OS NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES NESTA DATA.
SUPLEMENTA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL N° 4320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA N° 09 DE 28/01/74, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: EDUCAÇÃO E CULTURA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL 120.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDO ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº. 09 DE 28/01/74...
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS MESA DA CAMARA, COMO AS CONTAS DO PREFEITO E DA ESCOLA DE 2° GRAU MUNICIPAL "PROF JOSÉ BARRETO COELHO " REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976.
CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E AO CHEFE DA SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, UMA GRATIFICAÇÃO.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS, PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES PROGRAMA E SUBPROGRAMA, E PORTARIA Nº. 09 DE 28/01/74...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "MOCIDADE ESPIRITA DE MOCOCA", COM SEDE NESTA CIDADE.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4320/64, FUNÇÕES, programa e subprograma, conforme portaria nº.09 de 28.01.74 .
ART 1º FICA SUPLEMENTA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA PORTARIA Nº.09 DE 28-01-75...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 21/12/1978