Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 26 de fevereiro de 1980FICA TORNADO SEM EFEITO O RECUO DO ALINHAMENTO NA DISTÂNCIA DE 4M DE FRENTE, PREVISTO PARA AS EDIFICAÇÕES, CIRCUNSCRITAS À ZONA DE ATIVIDADE CENTRAIS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 8º QUADRO I DA LEI Nº 1.305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.387, de 02 de dezembro de 1980O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO;
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.658, de 01 de outubro de 1986ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.305 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.919, de 05 de janeiro de 1990Dispondo sobre instituição de Corredor Comercial na Rua Hermes da Fonseca.
Norma correlata
Lei nº 2.322, de 30 de novembro de 1992DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO SOLO URBANO PARA PERMITIR NO LOCAL INSTALAÇÃO INDÚSTRIA LEVE.