Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispondo sobre instituição de Corredor Comercial na Rua Hermes da Fonseca.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 1989
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.305, de 21 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.