Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei nº 1.658, de 01 de outubro de 1986
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.305 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de outubro de 1986
- Número
- 1658
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.305, de 21 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.