Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS, PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.511, de 02 de dezembro de 1994Acrescenta parágrafo 4° e 5° ao artigo 1° da lei 1.300, de 21 de dezembro de 1.978, criando o COMDEPAT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.284, de 29 de abril de 2002ALTERA A LEI Nº 1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL ARTÍSTICO E AMBIENTAL - COMDEPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.378, de 24 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.542, de 16 de fevereiro de 2016ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.