Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA A LEI Nº 1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL ARTÍSTICO E AMBIENTAL - COMDEPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2002
Autoria: Cido Espanha - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.300, de 21 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS, PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.