Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.300, de 21 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS, PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.