Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei nº 1.304, de 21 de dezembro de 1978
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de dezembro de 1978
- Número
- 1304
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.404, de 22 de setembro de 1981DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.