Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS COM ENCARGOS QUE ESPECIFICA.
COLOCA A DISPOSIÇÃO AO TG 02022 - SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONSTRUIR NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, O CENTRO MATERNO INFANTIL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA AS APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA E DÁ PROVIDENCIAS.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$46.680.000,00...
ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. DOMINGOS ROQUE GALVANI, PARA O SR. AUGUSTO AMATO.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$7.010.000,00...
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS CIRCOS.
CRIA FEIRAS LIVRES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$800.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.137.500,00...
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 21/10/1981