Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Festival do Café no Município de Mococa.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências.
Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Determina que as atribuições da Secretária Municipal de Meio Ambiente sejam transferidas e executadas, temporariamente, para o Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Altera a Portaria n°106, de 03 de setembro de 2024.
Altera a Lei Complementar nº 645, de 18 de junho de 2024.
Altera o decreto nº 5.001, de 01 de março de 2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital 07/2024- Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024