Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2024
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.314, de 27 de agosto de 2024Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA.