Câmara Municipal de Mococa (SP)
Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de julho de 2024
Autoria: José Roberto Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.322, de 24 de setembro de 2024Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024.