Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias.
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura — FMSAI de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Regulamenta o recebimento de armas por meio de doação, da Policia Civil do Estado de São Paulo/SP (SSPSP/SP) conforme Resolução SSP n°46 de 12 de julho de 2024, para uso da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de empregados púbicos municipais, para atuar como fiscais de contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente administrativo das Secretarias Municipais, Setores Administrativos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Mococa.
Delega atribuições do Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana ao Assessor do Setor de Gestão da Secretaria.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 09/09/2024