Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.
Reconhece situação de emergência em decorrência de incêndios no Município de Mococa.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Portaria de n°074, de 04 de julho de 2024, que especifica
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Revoga a Portaria de nº196, de 04 de julho de 2023.
Constitui Grupo de Estudos para tratar de matéria relativa à jornada diária de trabalho dos empregados públicos municipais.
Denomina de “Pedro Augusto Mariano (Pedro Piano)” o Parque Ecológico do Loteamento Água Nova.
Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Portaria n°095, de 12 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Solidariedade e justiça nº 2872.
Institui o ''Mês Julho Verde" no Município de Mococa/SP e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024