Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui o Dia dos Profissionais da Educação Aposentados Do Município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica.
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Determina o retorno dos empregados públicos municipais a Jornada diária de trabalho regular.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024