Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Reestrutura a Escola do Legislativo " Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera os incisos I e II do artigo 1º, da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - COMDEPAT.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a caução de fração ideal de imóvel para garantia das obras de infraestrutura do loteamento Reserva das Flores.
Autoriza celebração de Convenio com o Município de Monte Santo de Minas.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário ao acesso ao Reservatório de Contenção (Piscinão).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2024.
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na primeira semana do mês de outubro de 2024. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Designa as Empregadas Públicas Municipais para prestarem serviços junto ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024