Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Guilherme de Souza Gomes, Paulo Sérgio Miquelin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.538, de 15 de janeiro de 2016Altera dispositivos das Leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015.