Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera dispositivos das Leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2016
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS PÚBLICOS, GRATIFICAÇÕES E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. TAC - CARGO COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.326, de 15 de outubro de 2024Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.