Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 02 de outubro de 2012"CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.538, de 15 de janeiro de 2016Altera dispositivos das Leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015.
Norma correlata
Lei nº 4.746, de 01 de abril de 2019INSTITUI AUXÍLIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.326, de 15 de outubro de 2024Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.