Câmara Municipal de Mococa (SP)
"CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
"CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO."