Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2016
Autores: Mesa Diretora - Presidente, Fatinha, Guilherme de Souza Gomes, Luiz Braz Mariano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS PÚBLICOS, GRATIFICAÇÕES E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
Altera o(a)
Lei nº 4.538, de 15 de janeiro de 2016Altera dispositivos das Leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 487, de 09 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. TAC - CARGO COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Norma correlata
Lei Complementar nº 501, de 15 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 503, de 03 de maio de 2018ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 505, de 22 de maio de 2018EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°487 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 507, de 30 de maio de 2018ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°486 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 512, de 30 de outubro de 2018ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 519, de 18 de março de 2019ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486 DE 09/11/2016.
Norma correlata
Lei Complementar nº 518, de 18 de março de 2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Norma correlata
Lei Complementar nº 541, de 16 de março de 2020Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 555, de 11 de fevereiro de 2022Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 556, de 11 de fevereiro de 2022Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 486 de 09 de novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 580, de 15 de fevereiro de 2023Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 595, de 25 de abril de 2023Altera disposições da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 623, de 11 de dezembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 636, de 29 de fevereiro de 2024Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 638, de 27 de março de 2024Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 25 de fevereiro de 2025Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2025Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 682, de 24 de fevereiro de 2026Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.