Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2017
Autoria: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade dos empregados da Câmara Municipal de Mococa. PROMULGADA PELA CÂMARA.