Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2016
Autores: Mesa Diretora - Presidente, Fatinha, Guilherme de Souza Gomes, Odair Dois Mil
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. TAC - CARGO COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 505, de 22 de maio de 2018EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°487 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.