Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Mococa (SP)

Portaria da Prefeitura-PMM nº 116, de 14 de outubro de 2024

Altera os incisos I e II do artigo 1º, da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - COMDEPAT.

Data
14 de outubro de 2024
Número
116
Publicação
14 de outubro de 2024
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.