Câmara Municipal de Mococa (SP)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 116, de 14 de outubro de 2024
Altera os incisos I e II do artigo 1º, da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - COMDEPAT.
- Data
- 14 de outubro de 2024
- Número
- 116
- Publicação
- 14 de outubro de 2024
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 100, de 12 de maio de 2021Constituí o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT.