Câmara Municipal de Mococa (SP)
Constituí o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 68, de 09 de junho de 2022Altera o Artigo 1º incisos II e VI da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histótico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 116, de 14 de outubro de 2024Altera os incisos I e II do artigo 1º, da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - COMDEPAT.