Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Altera o inciso II, alínea 'f" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022.
Altera a alínea 2 do inciso IV do Decreto de n°5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa e com redação dada pelo Decreto n°5.904, de 09 de junho de 2022.
Altera o inciso I alínea "c", inciso II alínea "a" do art. 1° do Decreto de n°5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Convoca a 7ª conferência municipal da saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o acesso à brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação e nos espaços que especifica, e dá outras providências.
Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, núcleo habitacional Nenê Pereira Lima, neste município.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art.37, inciso X da Constituição Federal da República.
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Modifica a fonte de recursos constante da Lei n°4.953, de 31 de dezembro de 2021.
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Brigada Voluntária e suas atribuições.
Institui a campanha do laço branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do calendário oficial de datas e eventos da Câmara Municipal de Mococa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 22/02/2023