Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a medalha laço branco no âmbito do poder legislativo do município de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Revoga a Portaria n°114, de 1° de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Revoga a Portaria n°008, de 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a designação da Empregada Pública Municipal para função que específica.
Dispõe sobre a designação da Empregada Pública Municipal para a função que específica.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Revoga a Portaria n°113, de 31 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a modificação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2023/2024
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Revoga a Portaria n°108, de 27 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 10/02/2023