Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Reabre crédito adicional especial.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Reabre crédito adicional especial.
Dispõe sobre nomeação que especifica
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°24261/2022
Altera a lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013.
Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006.
Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017.
Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição da servidão administrativa, imóveis necessários á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do emissário de esgotos e de galerias pluviais do bairro Por do Sol
Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°1157/2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 30/01/2023